Política de Privacidade e Proteção de Dados e Política de Cookies

Política de Privacidade e Proteção de Dados

A AECOA garante aos visitantes deste site o respeito pela sua privacidade. A presente Política de Privacidade faz parte integrante dos Termos de Utilização do site QPLUS.AECOA.PT e regula a recolha e tratamento dos dados pessoais de pessoas singulares fornecidos pelos Utilizadores, assim como o exercício dos seus direitos relativamente a estes dados, nos termos da Lei de Proteção de Dados Pessoais em vigor.

Os dados recolhidos nos formulários do website destinam-se exclusivamente ao processamento dos pedidos dos utilizadores, e não serão usados para qualquer outro processamento. Os dados pessoais do utilizador, pessoa singular serão conservados pela AECOA apenas pelo período estritamente necessário às finalidades acima mencionadas, exceto quando haja obrigações de retenção estatutárias de acordo com a legislação aplicável (tais como direito fiscal ou comercial) que obriguem a manutenção dos seus dados pessoais por período superior.

Os dados pessoais, de pessoas singulares, que forem recolhidos serão processados e armazenados informaticamente pela AECOA e destinam-se a dar resposta aos pedidos de contacto, pedidos de esclarecimento e informações, bem como aos comentários ou sugestões apresentadas pelos Utilizadores, à subscrição da newsletter e, ainda, à divulgação de projetos e iniciativas no âmbito da área de operação da AECOA. Serão recolhidos dados pessoais, tais como o nome, número de telefone e endereço de e-mail ou ainda outros dados referentes aos respetivos formulários que encontramos no website QPLUS.AECOA.PT.

O titular dos dados pessoais terá de consentir inequivocamente, na sua utilização, para que possam ser utilizados para os fins pretendidos, nos respetivos formulários de preenchimento dos mesmos, garantindo que os mesmos são verdadeiros, exatos e atuais.

A equipa da AECOA não utilizará os seus dados pessoais para lhe enviar qualquer correio não solicitado cujo conteúdo não tenha recebido o seu consentimento.

A AECOA não comunicará os seus dados pessoais a terceiros a não ser que, para o efeito, tenha obtido o seu consentimento explícito, nos casos de:

(i) a transmissão ser efetuada no âmbito do cumprimento de uma obrigação legal, de uma deliberação da Comissão Nacional de Proteção de Dados ou de uma ordem judicial; e

(ii) a comunicação ser levada a cabo para proteger interesses vitais dos Utilizadores ou qualquer outra finalidade legítima prevista na lei.

A equipa da AECOA guardará os dados dos seus clientes e Utilizadores nos seus servidores pelo prazo de um ano após deixar de necessitar deles para os efeitos anteriormente mencionados. De acordo com a lei de proteção de dados aplicável, o utilizador pode exercer os seus direitos de acesso, retificação ou apagamento dos seus dados pessoais, restrição de tratamento, direito de oposição ao tratamento e direito à portabilidade dos seus dados, através de solicitação escrita para o endereço eletrónico geral@aecoa.pt ou por correio para AECOA, situada em ESCOLA SUPERIOR AVEIRO NORTE, ESTRADA DO CERCAL Nº 449, GAB. 1/2, 3720-509 SANTIAGO DE RIBA – UL.  A par do contacto mencionado, o utilizador terá sempre o direito de apresentar o seu pedido ou reclamação à autoridade de controlo, atualmente a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

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